Processo 128108/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 11:40
Autuado em 10/03/2013 11:40
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 303/2017 da Segunda Câmara, de 16/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/02/2017 Acórdão   303/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/02/2017 Acórdão   303/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas ORLANDO ALVES DE ALMEIDA
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO IVAÍ
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Juntadas
DataDescrição
17/06/2014 08:55 do Protocolo 562855/14
16/06/2014 18:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 562324/14
06/06/2014 10:05 AR do ofício OCN - 8823/14 - DP
28/05/2014 15:08 do Protocolo 496887/14
28/05/2014 14:46 do Protocolo 496542/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/05/2014 Ofício de Contraditório   8823/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/02/2017 1537 Acórdão nº 303/2017
30/01/2017 1524 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 08/02/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4628/2015
03/07/2014 913 Despacho Processual Diverso nº 2604/2014
25/04/2014 868 Despacho Processual Diverso nº 1204/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4759/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/03/2017 08:11 DP  
24/03/2017 13:35 COEX Informação nº 1593/2017 -
20/02/2017 16:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 360/2017 -
17/02/2017 09:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 449/2017 -
09/02/2017 10:50 S2C Acórdão nº 303/2017 -
09/02/2017 09:42 STP  
04/10/2016 08:20 GCAML  
27/06/2016 12:18 SMPjTC Parecer nº 13261/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com ressalvas e recomendação.
07/08/2014 13:37 COFIT Instrução nº 1580/2016 - o nº:
02/07/2014 07:16 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4515/2014 -
06/06/2014 18:23 DAT Despacho Processual Diverso nº 2604/2014 -
17/04/2014 07:20 DP Ofício de Contraditório nº 8823/2014 -
12/03/2013 09:31 DAT Despacho Processual Diverso nº 1204/2014 -
12/03/2013 09:31 DAT Instrução nº 3345/2014 -
10/03/2013 11:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4759/2013 -

Voltar a Consulta